Processo 335715/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/05/2013 18:44
Autuado em 22/05/2013 18:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 8051/2014 da Primeira Câmara, de 19/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8051/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2014 Acórdão   8051/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas VALDEIR PINHEIRO LOPES
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO CAMPOS DE ROLÂNDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUCIANA APARECIDA BRUNOZI

Juntadas
DataDescrição
10/03/2014 07:57 do Protocolo 181266/14
06/03/2014 11:57 do Protocolo 158841/14
28/02/2014 12:31 AR do ofício OCN - 1648/14 - DP
26/02/2014 09:21 do Protocolo 144859/14
24/02/2014 08:31 AR do ofício OCN - 1646/14 - DP
24/02/2014 08:30 AR do ofício OCN - 1647/14 - DP
20/02/2014 18:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 130742/14
20/02/2014 18:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 130734/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/01/2014 Ofício de Contraditório   1646/ 2014   
DP  29/01/2014 Ofício de Contraditório   1647/ 2014  25/02/2014
DP  29/01/2014 Ofício de Contraditório   1648/ 2014  26/02/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2014 1032 Acórdão nº 8051/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
30/01/2014 812 Despacho Processual Diverso nº 296/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11715/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2015 07:46 DP  
27/01/2015 10:50 DEX Informação nº 771/2015 -
17/12/2014 10:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 314/2015 -
04/12/2014 10:50 GCFAMG  
20/11/2014 19:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 4918/2014 -
20/11/2014 19:23 SMPjTC Parecer nº 18694/2014 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Contraditório exercido. Pela aprovação e recomendação.
10/03/2014 17:38 DAT Instrução nº 8437/2014 - CÓD.:
28/01/2014 09:34 DP Informação nº 1132/2014 -
28/01/2014 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 1646/2014 -
28/01/2014 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 1647/2014 -
28/01/2014 09:34 DP Ofício de Contraditório nº 1648/2014 -
27/01/2014 10:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 296/2014 -
24/05/2013 07:45 DAT Instrução nº 690/2014 -
22/05/2013 18:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11715/2013 -

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